NOVO CAOS NA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

Vem aí, outro enorme problema para tripulantes, usuários, aeroclubes, escolas, empresas de taxi aéreo, de serviços aéreos especializados que compõem a Aviação Geral no Sul do país, o maior segmento aeronáutico, após a Aviação da Região Sudeste. Já à alguns dias, são veiculados insistentes boatos de que a direção da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, determinou o fechamento do Escritórios de Aviação Civil de Curitiba-EAC-CT e a Unidade Regional de Porto Alegre-UR-POA, em mais um ato que demonstra a falta de compromisso com a Aviação Civil Brasileira. Só o maior Aeroclube da Região, possui mais de 1.200 alunos que tratam de todos os seus assuntos neste Escritório de Unidade.

Já é de longa data, desde a criação do órgão, que a Aviação Geral, de Pequeno Porte, Escolas, Tripulantes, Mecânicos e Alunos, enfrentam todo tipo de problemas para desempenhar suas atividades e manter o imenso número de documentos e exigências “em dia” como determina este órgão, que vem trabalhando em total falta de sintonia e desconhecimento da atividade aeronáutica.

Taxas absurdas, atendimento deficiente, atrasos na expedição de documentos, falta de examinadores para revalidação de licenças, questões e impedimentos burocráticos de todos os tipos – em sua maioria direcionados a Aviação Geral – já que as grandes empresas e seus proprietários enfrentam poucos percalços, já que a maior parte das ações do órgão ocorre no interesse de ambos – fazem da vida dos pequenos operadores um verdadeiro inferno, causando-lhes problemas e prejuízos de toda ordem.

Agora, em um posicionamento totalmente contrário as necessidades da Aviação Brasileira no Sul do país, que reflete o já habitual e total desconhecimento da Atividade Aeronáutica por parte de seus dirigentes e funcionários, a ANAC decide unilateralmente, arbitrariamente e sem qualquer tipo de consulta, simplesmente fechar estes Escritórios e Gerências, obrigando milhares de empresas, escolas e tripulantes da Região Sul, à viajarem, alguns, por muitos por milhares de quilômetros, até Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília, para resolverem qualquer tipo de problema, dos mais simples como a revalidação de uma Licença até os mais complexos. Já havendo imensa carência de profissionais no país, tais viagens agravarão a falta e a indisponibilidade de pilotos, mecânicos e aeronaves, que terão que se afastar de suas funções, enquanto viajam e aguardam a disponibilidade precária do órgão para a resolução de seus problemas.

É realmente um absurdo, que em pleno Século 21, em um país de dimensões continentais como o nosso, com a segunda maior aviação do planeta, um “Órgão Público”, se arvore no direito de desafiar e desestruturar toda a ordem e organização estabelecida, decidindo a “bel prazer” encerrar suas atividades na Região Sul por sua conveniência – não da nossa, alunos, tripulantes, escolas e operadores - que como cidadãos e Contribuintes já pagam impostos – e ainda tem que pagar taxas e emolumentos por qualquer serviço prestado pela Agência, que apenas cumpre sua função e não nos presta favor de qualquer tipo.

Assim, exigiremos o não fechamento dos Escritório de Aviação Civil de Curitiba-EAC-CT como também da Unidade Regional de Porto Alegre-URPOA. Solicitamos à todas as personalidades públicas e privadas com Poder de Decisão, que diligenciem contra este abuso administrativo, mesmo porquê, a Aviação Geral é ferramenta essencial para que autoridades, empresários e elementos com Poder de Decisão, desempenhem suas funções com eficiência, lucratividade, tranqüilidade e conforto!

Curitiba, 16 de Fevereiro de 2011.

AEROCLUBE DO PARANÁ

PRESIDÊNCIA E DIRETORIA